Entidades filantrópicas pressionam e governo aprova R$ 10 bilhões em crédito. Santa Casa será beneficiada


Com pressão da Santa Casa e de centenas outras entidades filantrópicas, o governo federal sancionou na terça-feira, 05, a lei que institui o “Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos” para atender instituições que participam de forma complementar do SUS. O programa prevê duas linhas de crédito em bancos oficiais, totalizando R$ 10 bilhões, que serão liberados entre 2018 e 2022. Os recursos poderão ser usados na reestruturação patrimonial das instituições em crise ou no incremento do capital de giro.

As instituições poderão tomar o crédito independentemente da existência de saldos devedores ou da situação de inadimplência em outras operações de crédito existentes. A condição para isso é que os recursos sejam usados integralmente para o pagamento de débitos em atraso. As instituições deverão também apresentar um plano de gestão para ser implantado em até dois anos.

Para a provedora da Santa Casa de Batatais, Lair Moura, que esteve em Brasília num ato em favor do projeto, “a aprovação dessa linha de crédito dará um novo fôlego para as instituições filantrópicas. A Santa Casa de Batatais será uma das beneficiadas. Não creio que seja a solução definitiva, já que os valores dos financiamentos do Ministério da Saúde ainda são insuficientes. De todo modo, no momento, é uma boa alternativa.”

Dados do Ministério da Saúde mostram que as entidades beneficentes são responsáveis por cerca de 50% do total de atendimentos no SUS. Em 927 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é prestada unicamente por uma instituição beneficente.