Dia Nacional de Luto pela crise das Santas Casas e Hospitais Filântrópicos

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No dia 25 de Setembro de 2014 , foi realizado o “DIA NACIONAL DE LUTO PELA CRISE DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS”, organizada pela rede de hospitais filantrópicos e Santas Casas de todo Brasil, com apoio da FEHOSP E CMB (Federação dos Hospitais e Entidades Filantrópicos do Estado de São Paulo e Confederação das Misericórdias do Brasil), através de seu Presidente Sr. Edson Rogatti.

Assim como outras Santas Casas e os demais hospitais filantrópicos, a Santa Casa de Batatais, também está com as contas no vermelho, ou seja, acumula uma divida de aproximadamente R$ 4,8 milhões. Graças ao trabalho realizado pela Diretoria e pelo esforço de todos os colaboradores que compõe a equipe multiprofissional, a nossa Santa Casa vem se mantendo viabilizada economicamente, mesmo possuindo dividas acumuladas, e que vem sendo pagas ao Banco em 120 parcelas com o valor aproximado de R$ 52 mil/mês.

Essa viabilidade financeira só é possível, porque, existe o engajamento diário dos profissionais na busca de meios que minimizam os custos dos atendimentos, isto sem afetar a qualidade da assistência ao paciente, bem como, existe uma grande atuação da Diretoria junto a políticos e Governos no sentido de que estes repassem ou destinem recursos financeiros que possam minimizar o gasto e o déficit gerado na assistência do SUS, isto porque, o valor da tabela do SUS repassado é insuficiente, a cada R$ 100,00 que a Entidade gasta no atendimento do SUS, recebe apenas R$ 54,00.

Os relatórios dos Centros de Custos da Santa Casa de 2013 mostraram que, do total dos atendimentos realizados pela Entidade, 80% foram através do SUS. As receitas financeiras do SUS, composta por valores dos procedimentos (Tabela SUS) + Incentivos à Contratualização do SUS + Incentivos da Secretaria Estadual de Saúde (Pró-Sta.Casa) + verbas de indicações parlamentares de custeio, somaram apenas 54% do total gastos com a assistência, ou seja, os outros 46% foram pagos com recursos das sobras de receitas de outros convênios, da assistência particular, das doações realizadas por pessoas e empresas que reconhecem a necessidade da ajuda e a importância do hospital para a população e demais receitas não operacionais, o que ainda não foi suficiente para o equilíbrio das contas, razão da necessidade de buscar empréstimos em Bancos.

A divida da Santa Casa com os Bancos é resultado dos déficits operacionais acumulados nos últimos 05 anos.
Em maio deste ano, a Diretoria da Santa Casa realizou um saneamento das dívidas com fornecedores e bancos privados para minimizar o custo financeiro de juros, obteve um novo empréstimo no BNDES a juros inferior com a interveniência do Governador Alckmin, Secretaria de Estado da Saúde e Presidente da FEHOSP, e envolvimento do Banco Desenvolve São Paulo, que possibilitou redução de custos de juros, prorrogação do pagamento do saldo devedor de 48 para 120 parcelas, redução do valor da parcela da casa dos R$ 90 mil reais para R$ 52 mil reais, o que evitou o agravamento financeiro da Santa Casa e possibilitou a continuidade do atendimento ao SUS.

Nos próximos meses, teremos que contabilizar os novos compromissos que exigirão aporte de mais recursos financeiros, e certamente, deverá ser suportado através de um novo empréstimo para fazer frente as despesas de final de ano, o 13º salário, previsões de férias, encargos sociais e o pagamento das parcelas do custeio de novos investimentos que foram necessários para não interromper a assistência em geral, contraídos na compra de um novo elevador, central de Ar Condicionado e o pagamento da contra-partida na compra de novos equipamentos de tomografia e ultrassonografia, cujos valores compromissados deverão somar cerca de R$ 1 milhão de reais.

O principal problema e preocupação para a Diretoria da Santa Casa, é a falta de financiamento e orçamento para a saúde, e tememos que o saldo devedor que vem-se acumulando e aumentando, isso, num futuro próximo, poderá inviabilizar totalmente o atendimento do SUS na Entidade, se não haver maior aporte de recursos para a saúde ao atendimento do SUS, prejudicando a população.
Portanto, é imprescindível que o Governo Federal tome providências no sentido de aumentar o repasse de recursos financeiros às Santas Casas, que são cruciais aos atendimentos através do SUS.

O movimento Nacional de hoje, realizado também por nossa Santa Casa, através de seus profissionais, tem como objetivo sensibilizar os Governantes à investirem no orçamento da Saúde, pois, o Governo Federal vem há anos fazendo gestão junto ao Senado e Câmara dos Deputados no sentido de mudar o Projeto de Lei que destina 10% dos recursos do orçamento da União para a saúde.

Hoje o Governo Federal gasta apenas 4% do PIB no custeio da Saúde. Esse aumento para 10%, já há muito tempo discutido no Plenário da Câmara Federal e na Sub-Comissão de Saúde, se aprovado, impactaria em significativas melhoras e qualidade de assistência prestada pelas Santas Casas, o que também é muito esperado pelos usuários do SUS.

Ademais, se aprovado esse Projeto de Lei, as Santas Casas poderão investir mais na remuneração dos profissionais que se encontram desmotivados e por vezes trocando até de profissão, isto porque, reconhecidamente sabemos que as pessoas necessitam de segurança e qualidade de vida. A valorização do profissional de saúde tem sido uma das prioridades da nossa Diretoria, visto que a remuneração desses profissionais que trabalham nas Santas Casas é uma das mais baixas se comparadas a outras categorias de trabalho técnico de outras áreas. Sem melhorias nos repasses do SUS não será possível realizar qualquer incentivo salarial sem comprometer o orçamento da Entidade.

Outras prioridades e necessidades requeridas pela Santa Casa de Batatais, são as reformas físicas e estruturais como um todo, envolvendo substituições de portas, janelas, parte dos pisos, nova pintura, instalações hidráulicas, elétricas e reforma da cobertura e telhado, substituição de equipamentos obsoletos em função das inovações tecnológicas, tudo isto cujo investimento chega a R$ 4 milhões de reais, embora, parte destes já estão sendo realizados, tendo 30% das dependências já reformadas, feito substituições de: aparelho de tomografia, ultrassonografia, vários aparelhos de UTI e Centro Cirúrgico, parte dos móveis de quartos, 50% dos leitos, elevador e a aquisição de mais uma Central de Ar condicionado, etc., investimentos realizados em 2013/2014 e que totalizaram aproximadamente R$ 1,2 milhão reais.

A Santa Casa é nossa, e para ela continuar crescendo e investindo em qualidade, necessita do apoio de todos.